terça-feira, 29 de março de 2016

Pedido de Apostasia - Instruções e Links Úteis



O que é necessário para fazer o pedido?


  • Apresentar um requerimento formal na paróquia onde o baptismo foi realizado (download carta modelo);
  • Do formulário têm de constar o dia e o local do baptismo;
  • Para facilitar o processo é importante anexar uma cópia da certidão de baptismo ou, pelo menos, saber o número do registo, que pode ser encontrado nas velhinhas cédulas pessoais ou na própria igreja (exemplo);
  • Enviar também uma cópia do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade;
  • É aconselhável que o pedido seja entregue e acompanhado pessoalmente na paróquia competente, mas não é obrigatório. Pode ser enviado simplesmente por carta registada, com aviso de recepção (ver contactos das paróquias mais abaixo);
  • Juntar ao lote um envelope selado e endereçado ao requerente, para que a paróquia lhe remeta uma certidão de baptismo onde o acto de apostasia surja averbado (facultativo, mas aconselhável);
  • No caso de o processo não ser aceite ou não lhe ser dado seguimento ou provimento pelo pároco, deve contactar-se o bispo da diocese territorialmente competente.


Links úteis


Contactos das paróquias portuguesas


No seguinte link vão encontrar resultados no google para o termo "pedido apostasia", restringidos a Portugal. Os restantes links neste documento foram encontrados dessa forma. Os resultados não estão ordenados por qualquer ordem específica (data, relevância, etc.)

14 comentários:

  1. Muito obrigado pelo seu trabalho de reunir e disponibilizar toda esta informação. É precisamente o que eu procurava, e que irei utilizar para formalizar a minha apostasia.

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    1. Olá Nuno! Obrigado pela sua mensagem e simpatia. Fez o pedido? Correu bem?

      Um abraço,
      João

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    2. Olá. Fiz o pedido, correu bem, e já tenho o processo concluído. Mais uma vez, muito obrigado pela ajuda.

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  2. E se eu nao souber a data exacta do meu baptismo, como devo proceder?

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    1. Boas! Não sei ao certo o que se deve fazer, não passei por isso e, tirando o que fui lendo na internet na altura em que formalizei o meu pedido, não acompanho processos de apostasia. Creio que se souber a igreja onde foi baptizado e o padre que o baptizou é possível que eles procurem nos registos o dia em que foi baptizado. Pelo menos o sítio. Você deve ter uma ideia do ano, o que já facilita as coisas para pesquisarem a data. Lamento não ter informações precisas sobre o assunto, tente recorrer à Associação Ateísta Portuguesa: https://www.facebook.com/aateistaportuguesa

      Desejo-lhe a melhores das sortes, e tenho todo o gosto em ajudar dentro dos meus limites, esteja à vontade. : )

      Um abraço,
      João

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  3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. Posso entregar a carta e a documentação anexa pessoalmente na igreja onde fui batizada? Como funciona esse processo? Apos a entrega quais são os trâmites?

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    1. Olá Fernanda!

      Segundo as informações que estão reunidas aqui, até é mais aconselhável que o faça pessoalmente.

      Creio que depois será necessário aguardar que seja emitida "uma certidão de baptismo onde o acto de apostasia surja averbado".

      Não a consigo ajudar muito mais, lamento. Eu, há uns anos, segui o que reuni aqui e tudo correu sem problemas. Qualquer coisa, tente falar com mais alguém, aqui: https://www.facebook.com/aateistaportuguesa

      Boa sorte! : )

      Melhores cumprimentos,
      João Martinho

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  5. Fernanda, a carta-tipo é esta: https://drive.google.com/file/d/0B9y6MMB-VF55M3g0NnVsVDFrYjA/view

    Pode encontrar instruções detalhadas em https://pedidodeapostasia.blogspot.com/

    Espero que isso ajude. Comigo funcionou perfeitamente.

    Ah, e já agora, parabéns pela sua decisão.

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  6. Boa tarde, se eu não souber nem da certidão de batismo, nem do número de registo será possível completar o processo?

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  7. Gonçalo, provavelmente bastará deslocar-se à igreja onde foi batizado e pedir para consultar os registos desse ano. Não posso garantir, porque no meu caso tinha a certidão de batismo comigo, e enviei uma cópia. Depois diga-nos como correu.

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  8. Boa noite!
    O pedido tem de ser obrigatoriamente apresentado na paroquia em que fui baptizada? Não posso contactar diretamente a diocese? Coloco esta questão pois o pároco da minha zona é bastante extremo nas suas opiniões e não creio que vá aceitar o pedido.

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