O que é necessário
para fazer o pedido?
- Apresentar um requerimento formal na paróquia onde o baptismo foi realizado (download carta modelo);
- Do formulário têm de constar o dia e o local do baptismo;
- Para facilitar o processo é importante anexar uma cópia da certidão de baptismo ou, pelo menos, saber o número do registo, que pode ser encontrado nas velhinhas cédulas pessoais ou na própria igreja (exemplo);
- Enviar também uma cópia do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade;
- É aconselhável que o pedido seja entregue e acompanhado pessoalmente na paróquia competente, mas não é obrigatório. Pode ser enviado simplesmente por carta registada, com aviso de recepção (ver contactos das paróquias mais abaixo);
- Juntar ao lote um envelope selado e endereçado ao requerente, para que a paróquia lhe remeta uma certidão de baptismo onde o acto de apostasia surja averbado (facultativo, mas aconselhável);
- No caso de o processo não ser aceite ou não lhe ser dado seguimento ou provimento pelo pároco, deve contactar-se o bispo da diocese territorialmente competente.
Links úteis
Contactos das
paróquias portuguesas
No seguinte link vão
encontrar resultados no google para o termo "pedido apostasia",
restringidos a Portugal. Os restantes links neste documento foram encontrados
dessa forma. Os resultados não estão ordenados por qualquer ordem específica
(data, relevância, etc.)
